Arrais Amador

Você já deve ter ouvido falar que para navegar com seu barco de pesca é preciso de carteira de habilitação, mas você sabe como funciona essa habilitação?

As regras para habilitação estão definidas na Norman 3 da Marinha.

Primeiramente vamos classificar nossa classe como Amadores que nada mais é que pessoa certificada para conduzir embarcações de esporte e/ou recreio não sendo profissionalmente.

Para todo barco com propulsão mecânica, seu condutor deve estar habilitado de acordo com o lugar que está navegando e/ou com a embarcação.

No geral temos 5 categorias:

• Arrais Amador: Navegação interior exceto motonauta
• Mestre Amador: Navegação costeira exceto motonauta
• Capitão Amador: Sem limite de navegação exceto motonauta
• Motonauta: Navegação Interior
• Velereiro: Navegação interior a vela sem propulsão a motor

Somente não é necessária habilitação embarcações miúdas sem propulsão mecânica utilizados para esporte e recreio.

Aqui vamos focar no Arrais Amador onde se classifica a maioria dos barcos de pesca, objetivo do nosso site.

Para obter sua habilitação primeiro é necessário fazer a inscrição apresentando na marinha uma série de documentos a saber:

Obs: A documentação precisa estar autenticada ou ser autenticada no próprio local de inscrição, mediante comparação da cópia com o original.

1) Documento oficial de identificação, com fotografia e dentro da validade;
2) CPF;
3) Comprovante de residência com CEP, expedido no prazo máximo de 90 dias corridos, em nome do interessado ou com declaração do nome de quem constar a fatura;
4) Recibo da Taxa de Inscrição;
5) Atestado médico, emitido há menos de um ano, que comprove bom estado psicofísico, incluindo limitações, caso existam. O atestado médico é dispensável para os candidatos que apresentarem sua Carteira Nacional de Habilitação dentro da validade;
6) Atestado com firma reconhecida, comprovando que possui, no mínimo, seis horas de embarque em embarcações de esporte e/ou recreio, ou similares.

Com a inscrição, no horário e local marcado pela Marinha, será necessário fazer o exame escrito. Normalmente é oferecido por empresas especializadas um curso juntamente com as horas de embarque onde todos os pontos a serem estudados são abordados.

Como exemplo de assuntos que caem no exame podemos citar primeiros socorros, combate a incêndio, regras de navegação, etc.

Sendo aprovado no exame será emitida sua carteira de habilitação com validade em todo território nacional por 10 anos.

Para renovação é necessário apresentar na Marinha a mesma documentação juntamente com requerimento solicitando a renovação e a carteira de habilitação vencida. Nesse caso não é necessário o atestado de embarque.

E cuidado, sua habilitação poderá ser suspensa por até 120 dias caso entregue a embarcação para pessoa não habilitada, conduza embriagado, utilize a embarcação para fins comerciais ou crime.

Já o cancelamento pode ocorrer se conduzir com a habilitação suspensa ou com reincidência de faltas.

Curiosidade: O Arrais Amador pode portar uma insígnia de uma estrela dourada de até um centímetro de diâmetro nas lapelas da camiseta ou boné.